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| FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
postado por timo (São Paulo/SP) 
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17/11/2009 00:10:24 |
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OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas de shows
O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.
O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".
“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.
O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por Vechi (Brusque/SC)
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17/11/2009 16:23:44 |
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Mas a OMB não tem nada a ver com sindicato. A filiação sindical no Brasil é livre, assim como parece ser na Finlândia pelo que o Timo disse. A OMB é apenas um órgão de classe, como CRM, OAB, CRC, CRO, CREA e milhares de outros. O problema é que todos esses órgãos/conselhos têm como filiados profissionais que inevitavelmente necessitam de conhecimento técnico, enquanto os músicos não precisam nada disso (a não ser no caso de carreira acadêmica).
Daí veio toda essa polêmica e que acabou resultando não apenas neste julgado citado no tópico, mas em vários outros por todo o Brasil. A verdade é que já há tempos a OMB não tem mais poder nenhum. Hoje em dia qualquer multa ou ato tomado por eles em relação a proibir alguém de tocar é inconstitucional frente a liberdade de expressão artística... Por isso pipocam tantas ações contra os caras...
Mas ressalto o que já disse em outro tópico. A OMB de Santa Catarina inaugurou recentemente um estúdio de gravação que pode ser utilizado gratuitamente por seus filiados. Pelas fotos que vi parece ser bem bacana aliás. Não creio que seja uma "salvação" nem que faça valer a pena ser filiado à OMB aqui, mas é um exemplo de como o órgão poderia funcionar se tomasse as atitudes certas.
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por timo (São Paulo/SP)
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17/11/2009 14:29:48 |
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Ate tem sindicato, mas pra NUNCA foi obrigatorio de fazer parte em nenhuma area. Voce decide se quer ser membro ou nao. Poucas musicos tem interesse de esse coisa de sindicato. Esse e mais pra povo que trabalha nas fabricas, mas la tambem nao e obrigatorio. Voce sempre decide... Coisa boa de sinditatos la e que eles realmente faz alguma coisa pra melhorar vida/salarios/condicoes de trabalho dos funcionarios. Por causa esse, finlandeses ganha mais que brasileiros, trabalha maximo 35 horas,5 dias/semana e nao sao tratado pior do que cachorro do dono da fabrica...
Mas pra musicos do rock/jazz/blues/pop mesmo esse nao faz muitas beneficios, so praticamente somente musicos de orchestras sinfonicos que trabalha com salario mensal, faz parte.
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por Schizzo (Rio de Janeiro/RJ)
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17/11/2009 14:06:46 |
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timo como eh la na sua terra? tem dessas babaquices de ordem? ou eh sindicato? ou nem isso?
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por timo (São Paulo/SP)
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17/11/2009 13:32:47 |
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Pra ser casado traz mais liberdade do que ser solteiro. Porra solteiros tem que pagar sozinha o equipamento deles. casados, pode pagar parte das guitarras com cartao de credito da esposa... hehehehe
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por aenima (Floripa/SC)
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17/11/2009 13:16:30 |
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por Schizzo (Rio de Janeiro/RJ)
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17/11/2009 13:10:46 |
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7355, tambem pensei. acho que geral pensou isso aehuahea
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por fabiovalinhos (San-Valinhos-Andreas/SP)
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17/11/2009 08:18:27 |
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Juro que quando li seu freedom timo, pensei que iria ler.
"Estou solteiro!!!"
73 55
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| Re: FREEDOM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! |
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postado por Pedrobrito (Belo Horizonte/MG)
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17/11/2009 00:19:41 |
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Ótima notícia!! OMB FEDE.
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